NOTA DE ESCLARECIMENTO

1 – A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO CARLOS sente-se gravemente atingida pela forma e conotação dadas às matérias veiculadas, originadas por “denúncias”, sem que constassem das mesmas, informações relevantes, que proporcionariam melhor discernimento à população em geral, notadamente em relação às medidas adotadas pela Instituição, há muito tempo, objetivando a elucidação dos fatos e apuração de eventuais responsabilidades. 2 - Em relação ao fato ocorrido com o filho do comerciante Marcos Antonio Palermo, o mesmo está sob apuração junto ao Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo e Poder Judiciário, recomendando-se que se aguarde a decisão desses Órgãos, para emissão de Juízo de valor. Oportuno destacar que o fato ocorrido não tem nenhuma relação com os equipamentos adquiridos pela SANTA CASA. 3- A empresa Prote-News existe desde 11 de fevereiro de 1987, comercializando artigos médicos e ortopédicos, conforme descrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, com todas as características de uma empresa comum, inclusive com emissão de Nota Fiscal Eletrônica, com registro ativo na Receita Estadual. 4. Não é praxe comercial constatar a veracidade do endereço físico da empresa, estando a mesma habilitada e com registro Ativo junto aos Órgãos Fiscais (Junta Comercial, Receita Federal e Fazenda Estadual). 5 - Os fabricantes dos equipamentos adquiridos, possuem registro junto a ANVISA, tanto que seus produtos se encontram disponíveis no mercado, cabendo aos Órgãos competentes a fiscalização das respectivas atividades. 6 – Além do mais, somente os órgãos fiscalizatórios tem poder de polícia que os legitimam a proceder atos investigatórios e até mesmo sancionatórios, e não cabe à SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO CARLOS, diligenciar nesse sentido. 7 – Todos os equipamentos adquiridos foram devidamente recebidos, acompanhados das notas fiscais respectivas, sendo integrados ao Ativo Patrimonial, estando em uso no Hospital. 8 - Tomando conhecimento das denúncias através de ofício recebido da Polícia Federal, a SANTA CASA, imediatamente, após prestar as informações necessárias e colocar-se à disposição para colaborar nas investigações, instaurou uma investigação interna, que resultou na contratação de Auditoria Externa para completa apuração dos processos de compra dos equipamentos médicos e posterior ajuizamento de 03 (três) ações judiciais de exibição, busca e apreensão de documentos, e rescisão de contrato de compra de equipamento médico, e devolução do valor respectivo, disponibilizando voluntariamente a quebra de sigilo bancário e telefônico dos membros da Mesa Administrativa. 9. A Mesa Administrativa aguarda a finalização e conclusão dos trabalhos da Auditoria Externa para, juntamente com a Assessoria Jurídica, adotar as providências judiciais cabíveis, com o objetivo de responsabilizar os envolvidos no processo de compra dos equipamentos médicos e consequente restituição de valores que constatadamente tiverem sido pagos a maior. 10 – A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO CARLOS, entidade centenária, com incontáveis feitos ao longo de sua existência em prol da sociedade, não medirá esforços na elucidação dos fatos, mantendo a transparência nas condutas administrativas, de modo que a sociedade tenha as informações dos fatos de forma completa. 11-Há um saldo devedor de aproximadamente R$ 900.000,00, cujo pagamento encontra-se bloqueado pela Mesa Administrativa.

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